A ONU anunciou esta segunda-feira, 2 de novembro, que vai retirar cerca de 340 efetivos da MINURSO, a missão de paz que durante 35 anos esteve destacada no Saara Ocidental e que terminou de forma abrupta no sábado, depois de o Conselho de Segurança falhar a renovação do mandato. Cerca de 160 observadores militares e aproximadamente 180 funcionários civis e pessoal associado serão repatriados no âmbito do processo de liquidação, segundo a informação do Notícias ao Minuto.
A decisão deixa o povo sarauí sem a única presença internacional no território e sem qualquer horizonte concreto para o referendo de autodeterminação prometido há mais de três décadas. É o fim de uma promessa que nunca foi cumprida, e as consequências podem fazer-se sentir numa região já de si tensa.
Como está a decorrer a saída da missão
O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, explicou numa conferência de imprensa que o processo de liquidação prevê o encerramento e a transferência das 13 instalações da missão, a transferência ou eliminação do equipamento pertencente às Nações Unidas, a retirada dos sistemas de comunicações e apoio logístico e a gestão dos arquivos e contratos.
Uma equipa reduzida, dependente do Departamento de Apoio Operacional da ONU e apoiada pela sede central, supervisionará o fecho ordenado das instalações e a transferência dos recursos.
“A liquidação será realizada de acordo com os procedimentos habituais das Nações Unidas e num prazo relativamente curto”, afirmou Dujarric, que não especificou qualquer data para a conclusão do processo.
“Ainda não temos uma estimativa”, admitiu, garantindo apenas que tudo será feito “da forma mais rápida e eficiente possível”.
A pressa traduz o desconcerto. “Para ser sincero, existem planos de contingência para tudo, mas isto aconteceu de forma bastante repentina”, comentou o porta-voz.
Dujarric acrescentou que a organização manterá a supervisão administrativa, financeira e de segurança ao longo de todo o processo, para garantir a proteção e o bem-estar do seu pessoal, e apelou a todas as partes para que exerçam “a máxima contenção, a fim de evitar novas tensões ou uma deterioração da estabilidade regional”.
Porque terminou a MINURSO?
A liquidação teve início depois de o Conselho de Segurança não conseguir renovar o mandato da missão, que expirou a 31 de outubro. Na sequência do veto da Rússia a uma proposta dos Estados Unidos, o órgão rejeitou também um texto alternativo apresentado por Moscovo. Como recorda a RFI, a missão contava com 359 funcionários civis e militares em junho de 2026 e o seu mandado expirou sem renovação depois do veto russo, 24 horas antes.
Trinta e cinco anos depois de a missão ter sido destacada, em 1991, para supervisionar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisário e organizar um referendo de autodeterminação, a ONU retira-se sem que esse referendo se tenha alguma vez realizado, como nota a Examedia.
Um referendo prometido que nunca chegou
A MINURSO nasceu de um acordo assinado em 1991 na sede da ONU, no qual todas as partes se comprometeram com a realização de um referendo de autodeterminação no território. O referendo nunca chegou a realizar-se, mas a missão manteve-se, durante mais de três décadas, como o último instrumento internacional de supervisão de um cessar-fogo que agora fica sem vigia.
No domingo, o secretário-geral António Guterres afirmou num comunicado que a saída da MINURSO “não implica a perda do direito inalienável do povo sarauí à autodeterminação” e apelou a todas as partes “para que respeitem e promovam esses direitos”.
A Frente Polisário reagiu no mesmo dia, considerando “absolutamente inaceitável” o fim da missão da ONU e responsabilizando Marrocos, “a potência ocupante”, por quaisquer consequências graves que possam daí resultar para a paz e a segurança regionais.
A última colónia de África
O conflito do Saara Ocidental remonta a 1975, na sequência do fim da presença colonial espanhola. Marrocos, que administra 80% do território, propõe uma autonomia sob a sua soberania como solução. A Frente Polisário, apoiada pela Argélia, reclama a realização de um referendo que contemple a independência, tal como todas as partes assinaram na sede da ONU, em 1991.
O Saara Ocidental é oficialmente considerado pela ONU como um território não autónomo desde 1973, inserido no processo de descolonização, e está na lista de territórios a aguardar descolonização e autodeterminação. É frequentemente citado como a “última colónia da África”.
A partida da ONU não muda esse estatuto jurídico, mas retira ao povo sarauí a última estrutura internacional presente no terreno. O direito à autodeterminação fica, no papel. Na prática, depende agora da pressão política e da mobilização internacional que os grandes poderes nunca quiseram exercer.
Perguntas frequentes
Quantos efetivos vai a ONU retirar do Saara Ocidental?
Cerca de 340 pessoas: aproximadamente 160 observadores militares e 180 funcionários civis e pessoal associado, segundo o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric.
Porque acabou o mandato da MINURSO?
O Conselho de Segurança não renovou o mandato, que expirou a 31 de outubro de 2026, depois de a Rússia vetar uma proposta dos Estados Unidos e de o órgão rejeitar um texto alternativo apresentado por Moscovo.
O que fazia a MINURSO no Saara Ocidental?
Destacada em 1991, a missão devia supervisionar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisário e organizar um referendo de autodeterminação que nunca chegou a realizar-se.