Mais de 600 agentes culturais do Porto exigiram esta segunda-feira, 9 de novembro, ao vereador da Cultura, Jorge Sobrado, que apoie as atividades culturais da Acampada na Praça D. João I e que mude para outro local a montagem de uma pista de gelo prevista para sexta-feira no espaço ocupado desde o início de outubro pelo movimento pelo direito à habitação.
Numa carta enviada a Jorge Sobrado, com conhecimento à administração da empresa municipal Ágora, Cultura e Desporto, presidida pelo também vereador Rodrigo Passos, os subscritores consideram que a mudança de local da pista de gelo não é inocente e que, a confirmar-se, seria um deliberado ataque ao direito à manifestação consagrado na Constituição, segundo reportagem do Observador.
Uma pista que sempre esteve noutro sítio
Os argumentos dos agentes culturais são concretos e fáceis de verificar. A pista de gelo está há três anos no Largo Amor de Perdição, já esteve na rotunda da Boavista e até na Avenida dos Aliados. Nunca foi na Praça D. João I.
Os subscritores recordam ainda que o caderno de encargos de um concurso público para os eventos de 2026 na cidade refere especificamente a pista de gelo localizada no Jardim da Cordoaria e no Largo Amor de Perdição. Ou seja, a documentação oficial apontava para outro local.
Há mais um dado que levanta suspeitas. Este ano, ao contrário dos três anos anteriores, não foram publicados em Diário da República nem no portal Base os concursos ou contratos relativos à contratação da pista de gelo, apurou a Lusa.
A Câmara do Porto defende que a decisão foi tomada antes de a Acampada arrancar. Os agentes culturais não acreditam nessa explicação.
“Não é inocente a mudança de local da pista de gelo que, a confirmar-se, seria um deliberado ataque ao direito à manifestação que é reconhecido na Constituição da República Portuguesa.”
Lisboa como precedente que preocupa
A carta não nasce no vazio. Os subscritores dizem ver com preocupação uma questão semelhante à que já aconteceu na capital, depois das posições do executivo da Câmara de Lisboa sobre a ocupação da Praça D. Pedro IV e a insistência em instalar ali o Mercado de Natal, apesar do direito à manifestação.
A comparação é direta: o que está em jogo não é uma pista de gelo, é o espaço público como lugar de protesto. Se o Natal serve de pretexto para esvaziar praças ocupadas, o direito de manifestar-se fica dependente da agenda de eventos de cada câmara.
A mobilização dos artistas não se limita a esta carta. Na sexta-feira, uma outra missiva de agentes culturais do Porto já manifestava apoio às Acampadas e repudiava a repressão policial, criticando o posicionamento do executivo da Câmara, do Governo e do Presidente da República, relata o Jornal de Notícias.
A praça como casa de cultura popular
Na Praça D. João I existe atividade cultural diária, sublinham os subscritores: peças de teatro, leituras de poesia, coro, música, projeção de filmes, performance, ateliês de desenho e pintura, workshops e oficinas, desenvolvidos e participadas por cidadãos, coletivos artísticos e estruturas culturais da cidade.
“Têm sido uma enorme mais-valia e de sobressalto cívico na cidade onde vivemos e trabalhamos e merecem o nosso, e o seu, incondicional apoio e valorização”, escrevem os agentes culturais na carta citada também pelo Notícias ao Minuto.
Para os subscritores, a cultura não é um conjunto de manifestações fechadas sobre si próprias. Existe lugar para a espontaneidade, que é sobretudo emancipatória e contribui para a formação cívica e democrática. É um retrato que pouco tem a ver com a imagem de conflito que tem dominado a cobertura de parte da comunicação social.
Os agentes culturais lamentam ainda que a Praça D. João I “infelizmente não tem sido visitada pelo executivo camarário”. No sábado, Jorge Sobrado esteve na praça, mas não quis prestar declarações, constatou a Lusa no local.
Sobrado, entre a crítica e a disciplina de voto
As posições do vereador da Cultura têm sido contraditórias. No dia 1 de novembro, Sobrado, eleito nas listas do PS mas com pelouro no executivo de Pedro Duarte, coligação PSD/CDS-PP/IL, defendeu que a atuação policial na Acampada do Porto “foi desproporcionada e injusta com a cidade” e que a manifestação é pacífica.
Dois dias depois, o mesmo Sobrado, juntamente com o executivo e o Chega, chumbou uma proposta do PS para que a Câmara apelasse ao Governo e às forças policiais que se abstenham de intervenções violentas na Acampada.
Nas redes sociais, justificou o voto contra por acreditar que as manifestações pela habitação não devem ser instrumentalizadas pelo oportunismo partidário. Escreveu que se reconhecia em vários considerandos da proposta, mas que não podia rever-se no tom de algumas declarações.
Enquanto isso, mais de sessenta tendas continuam a erguer-se na Praça D. João I, em mais uma noite de protestos pelo direito à habitação, como reportou a Renascença. A montagem da pista de gelo está prevista para sexta-feira.
Questões frequentes
O que pedem os agentes culturais ao vereador Jorge Sobrado?
Pedem uma posição imediata sobre o assunto, o apoio às atividades culturais gratuitas e abertas promovidas na Praça D. João I pela Acampada, e diligências para mudar a pista de gelo para outro local.
Porque é que a pista de gelo é contestada?
Porque os subscritores consideram que a mudança de local para a praça ocupada desde o início de outubro é um ataque deliberado ao direito constitucional à manifestação, já que a pista esteve nos últimos três anos no Largo Amor de Perdição.
Quando está prevista a montagem da pista de gelo na Praça D. João I?
A montagem está prevista para sexta-feira, 13 de novembro, segundo a Câmara do Porto, que sustenta que a decisão foi tomada antes de a Acampada arrancar.