Seixal aprova orçamento de 210 milhões que desafia a lógica da austeridade
Enquanto o país se debate com políticas de contenção e cortes nos serviços públicos, o Seixal mostra que há alternativas. A Câmara Municipal aprovou um orçamento de 210 milhões de euros para 2026, um aumento de 21,2 milhões face ao ano anterior, colocando as pessoas no centro das prioridades.
O documento, aprovado na Assembleia Municipal com os votos da CDU que governa o concelho, representa uma visão oposta à cartilha neoliberal que tem dominado as políticas públicas portuguesas. Enquanto outros municípios cortam investimentos, o Seixal investe no que realmente importa: educação, saúde e apoio às famílias trabalhadoras.
Educação e saúde como pilares fundamentais
O orçamento revela onde estão as verdadeiras prioridades de uma gestão de esquerda. A construção de novas creches surge como resposta concreta às necessidades das famílias, especialmente das mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades para conciliar vida profissional e familiar.
Estão em curso obras na Escola Básica de Arrentela, programadas intervenções na Escola Básica Quinta do Conde de Portalegre, a ampliação da Escola Básica do Bairro Novo e a construção do novo Jardim de Infância do Fogueteiro. Investimentos que contrastam com o desinvestimento na educação pública que se verifica noutros pontos do país.
Na saúde, área sistematicamente atacada pelas políticas de direita, o Seixal avança com a construção de novos centros de saúde em Paio Pires e nos Foros de Amora, além da ampliação da unidade de Fernão Ferro. Uma resposta ao crescimento demográfico que muitos municípios ignoram, deixando as populações sem cuidados de proximidade.
Justiça fiscal e apoio às empresas trabalhadoras
A política fiscal do município também reflete uma lógica de justiça social. A redução do IMI para 0,325% nos prédios urbanos alivia a pressão sobre as famílias, enquanto a Derrama de 1,5% incide apenas sobre empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros.
As pequenas e médias empresas, assim como as novas empresas que criem ou mantenham emprego no concelho, mantêm-se isentas. Uma política que contrasta com a obsessão fiscal que penaliza trabalhadores e pequenos empresários para beneficiar os grandes grupos económicos.
Um modelo alternativo que funciona
Os números falam por si: o Seixal concentra mais de 20% das empresas da península de Setúbal, com crescimento das exportações e aumento do número de empresas PME Líder. Prova de que é possível conciliar desenvolvimento económico com justiça social, contrariando o discurso dominante que opõe competitividade a direitos sociais.
Paulo Silva, presidente da autarquia eleito pela CDU, sublinha que se trata de um orçamento que coloca as populações no centro da ação política, defendendo o poder local democrático e os serviços públicos. Uma visão que se opõe frontalmente às receitas neoliberais de privatização e mercantilização dos bens comuns.
Numa altura em que o país enfrenta desigualdades crescentes e estagnação económica, o exemplo do Seixal mostra que há alternativas às políticas de austeridade. Basta vontade política para as implementar.