Portugal lidera penas de prisão mais longas da Europa

Trinta e um vírgula quatro meses. É este o tempo médio de uma pena de prisão em Portugal, o valor mais alto de toda a Europa. Para comparar, a média europeia fica-se pelos 9,7 meses. Os dados são do Conselho da Europa e dizem respeito a 2024, mas o retrato que traçam é o de um país que gosta de trancar gente e atirar a chave fora.

Preventivos: presos sem condenação

Se a duração das penas já é escandalosa, mais grave ainda é a situação de quem nem sequer foi julgado. O tempo médio de detenção para reclusos que vêm a ser posteriormente condenados é de 57 dias em Portugal, mais do dobro dos 21 dias que constituem a média europeia. Ou seja, passa-se demasiado tempo atrás das grades antes de qualquer veredicto.

A 31 de janeiro de 2025, dos 12.360 reclusos no sistema prisional português, 2.715 ainda não tinham sido condenados. Destes, 2.142 aguardavam julgamento e 573 esperavam por decisões de recursos. São pessoas privadas de liberdade sem sentença definitiva, uma realidade que fere os princípios mais básicos do Estado de direito.

Penas pesadas e cadeias cheias

Os números das condenações revelam uma tendência clara para a severidade. Dos 9.645 presos já a cumprir pena, 3.741 cumpriam penas entre 5 e 10 anos de prisão. Mais de dois mil cumpriam penas superiores a 20 anos. Ao todo, 1.423 reclusos cumpriam penas entre 10 e 20 anos, e outros 1.423 penas superiores a 20 anos.

Entretanto, as cadeias estão a rebentar pelas costuras. A capacidade do sistema era de 24.537 lugares, com uma densidade de ocupação de 96,3 por cada 100 lugares disponíveis, praticamente no limite. Em fevereiro deste ano, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, revelou que o número de reclusos já tinha subido para 13.302, um acréscimo de 850 presos em apenas um mês. O responsável classificou os valores como preocupantes e alertou que as 630 vagas adicionais prometidas pelo Ministério da Justiça podem não chegar.

Gasto baixo, custo humano alto

Portugal gasta 61,23 euros por dia por recluso, menos de metade da média europeia de cerca de 150 euros. O total estimado de despesas em 2024 ultrapassou os 280,5 milhões de euros. Gasta-se pouco por recluso e gastam-se mal os recursos. O resultado está à vista: sobrelotação, falta de pessoal e 65 mortes nas cadeias em 2024.

O sistema contava com 6.504 funcionários, dos quais apenas 3.872 eram guardas prisionais, o que dá um rácio de 3,2 reclusos por cada guarda. É com estes meios que se espera garantir segurança e reinserção.

Quem sai e quem foge

Em 2024, registaram-se 4.702 saídas do sistema, das quais 4.628 foram libertações. Houve também 65 mortes e nove fugas, todas de estabelecimentos de regime fechado. Cinco reclusos evadiram-se da alta segurança de Vale de Judeus, embora todos tenham sido recapturados.

O relatório regista ainda a presença de 200 detidos em centros juvenis e 165 requerentes de asilo detidos por razões administrativas. Pessoas que pedem proteção e recebem grades em troca.

Justiça que pune, Estado que falha

Portugal inverteu a tendência de quebra da população prisional registada entre 2015 e 2021. Em 2025, houve um aumento de 0,3% de reclusos por cada 100 mil habitantes. O caminho é o da repressão, não o da reinserção.

Quando um país tem as penas mais longas da Europa, gasta menos de metade por recluso do que a média continental e mantém milhares de pessoas presas sem condenação, a questão que se impõe é simples: que justiça é esta que tranca e esquece? Os dados estão lá, as vidas também. Falta é a coragem política para repensar um sistema que só sabe castigar.