A Câmara de Matosinhos exigiu esta quinta-feira explicações ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) sobre o paradeiro das 204 casas por construir em Picoutos, questionando o que o instituto andou a fazer até agora. A resposta chega dias depois de o gabinete de arquitetura vencedor do concurso ter revelado publicamente que não tem contrato, não tem obra e não tem respostas do Governo.
O confronto acesce entre a autarca socialista Luída Salgueiro e o presidente do IHRU, Benjamim Pereira, coloca no centro do debate uma questão simples: quem falhou com as famílias de Matosinhos que continuam à espera de habitação pública.
A pergunta que incomoda o IHRU
Segundo o Correio da Manhã, a Câmara de Matosinhos respondeu desta quinta-feira às declarações de Benjamim Pereira, que acusou a autarca de não ter razão e de fazer declarações públicas incendiárias. A resposta do município é direta.
Se o IHRU só soube há dias da situação dos terrenos, a primeira pergunta a fazer é: o que andou o instituto a fazer até agora? Mas a questão nem se coloca, porque a afirmação não corresponde à verdade, lê-se na resposta oficial da autarquia.
O município rejeita ainda a insinuação de motivação partidária, afirmando que a presidente da Câmara não comenta nem critica por cálculo político, mas sim porque é a voz dos matosinhenses e é a ela que compete defender os seus direitos.
O que diz o IHRU
Benjamim Pereira defende que não houve discriminação negativa contra Matosinhos e que o caso é um bom exemplo de que os processos têm de estar todos de mãos dadas.
Eu percebo que a senhora presidente da câmara queira posicionar-se politicamente dentro do partido, se calhar, e é por isso que está tão agressiva com o IHRU, mas foi sempre muito bem tratada pelo IHRU, pelos trabalhadores do IHRU, disse o responsável, citado pelo Correio da Manhã.
O presidente do instituto acrescentou que enviou um ofício na semana passada à presidente da Câmara a perguntar se estava pronta para fazer a escritura de cedência do direito de superfície a favor do IHRU, para que o instituto possa avançar com a operação. Segundo Pereira, os terrenos não estavam devidamente registados, pelo que o projeto nem sequer poderia ter sido concretizado.
Um concurso ganho em 2023 e parado desde então
Em causa está um concurso para conceção de 204 casas em Picoutos, na freguesia de Leça do Balio, ganho pelo Atelier Carvalho Araújo em 2023. A 6 de outubro, o atelier revelou que não tinha contrato, obra, nem respostas do Governo e do IHRU relativamente ao projeto.
A Câmara de Matosinhos enviou duas cartas ao instituto, em maio e setembro, a pedir explicações sobre o tema, e continuava à espera de resposta. O IHRU já disse à Lusa que mantém a intenção de construir os 204 fogos, mas agora com financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), após a não inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O instituto refere ainda que o concurso de seleção do projeto sofreu alguns contratempos, nomeadamente a solicitação de esclarecimentos adicionais por parte dos concorrentes, que originaram prorrogações de prazos e alongaram a data de fecho do concurso.
Quem pagou a conta do PRR?
Para a autarquia, a conta está feita e é clara: Matosinhos fez a sua parte com autonomia e cumpriu as 512 casas do PRR. As que ficaram por fazer são as do IHRU.
É esta a leitura que o município do distrito do Porto deixa, e que expõe a fragilidade de um modelo em que a habitação pública depende de institutos centrais lentos, concursos que se arrastam e financiamentos que mudam a meio do caminho. Enquanto os processos avançam a conta-gotas, há famílias inteiras a viver em casas caras, pequenas ou precárias, à espera que a promessa de habitação pública se concretize.
Benjamim Pereira lamenta que pareça que as culpas estavam do lado do IHRU, considerando que muito do que tem sido dito publicamente não corresponde à verdade. Não com declarações públicas incendiárias que não ajudam nada a resolver os problemas da habitação em Portugal, vincou.
A questão que fica é a que a Câmara de Matosinhos coloca: se o instituto só agora deu por falta de registos em terrenos de um concurso aberto em 2023, o que andou o IHRU a fazer até agora? E sobretudo, quem é que continua sem casa enquanto a burocracia decide o ritmo?