Governo prorroga concessões dos casinos da Solverde e Estoril Sol por mais alguns meses

O Governo de Montenegro vai prolongar as concessões dos casinos da Solverde e Estoril Sol "por um período estritamente necessário", depois do concurso público internacional ter derrapado nos prazos inicialmente previstos.

Concurso atrasado beneficia operadores em exercício

Segundo informações do Ministério da Economia e Coesão Territorial, está ainda a decorrer o prazo para apresentação de propostas para as concessões das zonas de jogo do Algarve, Espinho e Póvoa de Varzim. Os operadores têm até 31 de dezembro para entregar as propostas financeiras e outras contrapartidas.

Na prática, isto significa que o Executivo vai elaborar um despacho ou decreto-lei para justificar o atraso do processo, permitindo que as atuais concessionárias continuem a operar enquanto não há decisão final.

Sombra da Spinumviva paira sobre o processo

Este prolongamento surge numa altura em que ainda ecoam as polémicas do caso Spinumviva, que envolveu precisamente a Solverde como cliente da empresa de consultoria. Durante a campanha eleitoral, Pedro Nuno Santos acusou Montenegro de favorecer o Grupo Solverde com eventuais prorrogações.

Montenegro desmentiu na altura, lembrando que "as duas últimas prorrogações foram decididas por Governos do PS" e garantindo que o concurso estaria em tempo. Mas a realidade veio contradizer essas garantias.

Processo pode arrastar-se por meses

Fontes ligadas ao processo indicam que a conclusão pode demorar "um a três meses", a menos que surjam contestações aos resultados, o que obrigaria a um prolongamento ainda maior.

O concurso para 15 anos de concessão foi lançado a 24 de julho, com prazo inicial até 5 de setembro para candidaturas. O Governo recebeu oito propostas, mas mantém sigilo sobre as empresas concorrentes.

Enquanto isso, os atuais concessionários continuam a beneficiar de uma situação que muitos veem como privilegiada, numa altura em que o Estado poderia estar a perder receitas com um processo concorrencial mais transparente e célere.