FMI exige 'reformas' a Moçambique e Governo cede para obter novo apoio
A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou Maputo, mas deixou também o rasto de sempre. O Governo moçambicano anunciou que espera fechar um novo acordo com a instituição, o que envolve aplicar 'reformas' para 'restaurar a estabilidade fiscal'. Na prática, a linguagem técnica esconde o que as classes populares conhecem bem: cortes no Estado social e aperto orçamental.
Receita de sempre: consolidação fiscal sinónimo de cortes
Num comunicado do Ministério das Finanças, o Executivo garante que acolheu 'com espírito positivo' as recomendações do FMI. O plano passa por implementar uma 'consolidação fiscal', termo que, na vida real, se traduz em menos investimento público e mais dificuldades para quem depende dos serviços essenciais do Estado.
O Governo aguarda agora o regresso da missão para finalizar as discussões sobre um Programa de Facilidade de Crédito Alargado. As autoridades comprometem-se a avançar 'prontamente' com as medidas necessárias para restaurar a sustentabilidade da dívida pública, algo que costuma passar por congelar salários, cortar subsídios e abrir portas à liberalização económica.
As discussões com a equipa liderada por Pablo Lopez Murphy incluíram ainda reflexões sobre política monetária e cambial. O FMI falou em 'proteger os vulneráveis e os pobres', mas a história destes programas mostra que a proteção raramente chega a quem mais precisa. A prioridade real é another vez o 'crescimento liderado pelo setor privado', a via rápida para privatizações e a precarização dos serviços básicos.
Reservas gastas para agradar a financiadores internacionais
Para mostrar boa disposição aos mercados, Moçambique já tratou de limpar a barra com o FMI. Em março, o Estado usou 698,5 milhões de dólares das Reservas Internacionais Líquidas para pagar antecipadamente uma dívida à instituição.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, gabou a jogada no parlamento, dizendo que o pagamento prova a 'capacidade de gestão prudente' e ajuda a 'restaurar a confiança' dos mercados. O que não se diz é que esvaziar as reservas do país para contentar credores internacionais pode deixar Moçambique mais exposto a crises futuras, sem rede de segurança para o povo.
Um programa suspenso e a promessa de um novo resgate
Este novo capítulo surge depois de o último programa de financiamento do FMI, aprovado em 2022 com cerca de 468 milhões de dólares, ter sido suspenso em abril de 2025. Na altura, já tinham sido desembolsados 343 milhões de dólares em quatro tranches.
Agora, o Governo volta a bater à porta da instituição, disposto a pagar o preço das reformas habituais para obter um novo resgate. A questão que fica é se o povo moçambicano estará disposto a pagar a conta desta estabilidade fiscal que, regra geral, se paga com austeridade.