Kristin: Provedoria de Justiça abre 15 processos de queixa. População de Leiria à espera de respostas
Quase seis meses depois da depressão Kristin ter devastado a região de Leiria, a Provedoria de Justiça já recebeu cerca de 50 exposições e abriu 15 processos de queixa. Os motivos? Morosidade, dificuldades de acesso e problemas com os apoios públicos. A máquina do Estado parece estar a funcionar a passo de caracol enquanto as pessoas continuam a sofrer.
O que motivou as queixas?
De acordo com a Provedoria, as queixas centram-se em atrasos na apreciação de candidaturas a apoios, indeferimentos e falhas de articulação entre as entidades responsáveis. A isto juntam-se as dificuldades na reposição de serviços essenciais como a luz, a internet e o telefone. Há casos em que a falta de energia elétrica afetou pessoas em situação de especial vulnerabilidade, o que é inaceitável.
Os danos em infraestruturas públicas também estão na lista. Estradas, taludes e outras estruturas continuam por reparar, representando riscos para pessoas e bens. E as indemnizações? Também aí há problemas, com queixas contra seguradoras e entidades públicas.
Quem são os visados?
As entidades mais apontadas nas queixas são as autarquias, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Infraestruturas de Portugal e a E-Redes. A Provedoria, agora liderada por Luísa Neto, que tomou posse na semana passada, não se fica pelas queixas individuais. Abriu também uma iniciativa própria de acompanhamento para avaliar a resposta das autoridades à catástrofe.
Já foram feitas visitas às zonas afetadas e recolhida informação junto de autoridades locais, serviços públicos e organizações da sociedade civil. O objetivo é perceber o que correu bem e o que pode ser melhorado na proteção dos direitos fundamentais em situações de emergência.
O balanço da tragédia
A depressão Kristin, juntamente com as depressões Leonardo e Marta, fez pelo menos 19 mortos entre janeiro e março. Mais de metade das mortes ocorreram durante trabalhos de recuperação. Os temporais atingiram o Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, destruindo milhares de casas, empresas e equipamentos. Os prejuízos ultrapassam os cinco mil milhões de euros.
Enquanto isso, a população de Leiria continua à espera de respostas. A Provedoria promete continuar a acompanhar o processo. Mas para quem perdeu a casa ou o negócio, a demora é mais uma injustiça.