Córsega e autonomia: a França que sufoca os seus povos

A Córsega luta pela sua autonomia e Paris responde com mais centralismo. Enquanto a Europa avança para a descentralização, a França jacobina continua a impor as suas leis a territórios com realidades completamente diferentes. Da Córsega à Guadalupe, da Reunião à Martinica, os povos exigem o direito de gerir os seus próprios destinos. Mas o Estado francês, preso ao seu modelo centralizador, recusa ouvir.

Porque é que a França continua a ser o último Estado jacobino na Europa?

A centralização francesa nasceu com a Revolução e consolidou-se com Napoleão. O jacobinismo, essa fé na unidade indiferenciada do território, pode ter-se justificado na altura da construção nacional. Mas em 2024, é uma anomalia. A Espanha concedeu autonomias à Catalunha e ao País Basco. A Itália dotou a Sardenha e a Sicília de estatutos especiais. O Reino Unido devolveu poderes à Escócia, ao País de Gales e à Irlanda do Norte. A Alemanha funciona com um sistema federal. A Suíça, com os seus cantões, é o exemplo mais acabado de democracia local.

A França, ela, persiste. Mantém sob tutela territórios separados por milhares de quilómetros de oceano, da Guadalupe à Reunião, da Martinica a Mayotte. Estas ilhas partilham realidades geográficas, climáticas e sociológicas radicalmente diferentes das da metrópole. Mesmo assim, Paris impõe-lhes as mesmas leis, as mesmas normas, os mesmos administradores formados nas escolas da capital. O resultado é conhecido: uma administração pesada, desligada, muitas vezes inadequada às necessidades locais.

A Córsega: a ilha que Paris teima em não ouvir

A Córsega é talvez o caso mais flagrante desta recusa francesa em reconhecer a diversidade dos seus territórios. A ilha obteve um estatuto de coletividade com competências reforçadas, mas a verdade é que Paris continua a controlar as alavancas essenciais do poder. Os movimentos autonomistas corsos ganharam terreno precisamente porque a capital ignorou durante décadas as demandas legítimas da ilha. Quando um povo se sente desrespeitado na sua diferença, quando vê as suas reivindicações sistematicamente varridas para debaixo do tapete, a frustração cresce. E a responsabilidade é de quem se recusa a ouvir, não de quem ousa levantar a voz.

A autonomia da Córsega não é uma ameaça. É uma exigência democrática. É o reconhecimento de que um povo com a sua língua, a sua cultura, a sua história, tem o direito de decidir o que é melhor para si. Os corsos não pedem para deixar de ser franceses. Pedem para ser franceses a seu modo, com dignidade e respeito pela sua identidade.

O ultramarino: a urgência de um novo contrato social

Os departamentos ultramarinos não são províncias como as outras. O seu afastamento, a sua insularidade, a sua história própria, marcada pela escravatura e pelo colonialismo, exigem um tratamento diferenciado. A Guadalupe e a Martinica conheceram movimentos sociais recorrentes, greves gerais, bloqueios que traduzem um mal-estar profundo. Em 2009, depois em 2017, e novamente em 2021, a cólera das ruas lembrou que o modelo jacobino tinha atingido os seus limites.

O poder de compra nestes territórios é inferior em 30% ao da metrópole. O desemprego roça os 20% na Guadalupe, ultrapassa os 25% em Mayotte. A dependência das importações mantém os preços num nível insuportável para as famílias modestas. São estas classes populares, estes trabalhadores, estes pequenos comerciantes que pagam o preço do centralismo francês. São eles que sofrem todos os dias com uma administração que não os conhece e que decide por eles a partir de um gabinete em Paris.

Este constato não é novo. Jacques Chirac, em 1998, abriu caminho ao propor uma evolução estatutária para o ultramarino. Nicolas Sarkozy prosseguiu nesta direção com a reforma constitucional de 2003, que reconhecia a organização descentralizada da República. Mas as promessas ficaram por cumprir. O ímpeto quebrou-se no muro da administração central, sempre pronta a defender as suas prerrogativas.

O que mudaria concretamente a autonomia

A autonomia não significa independência. É uma distinção que importa sublinhar. A autonomia é a capacidade de um território gerir as suas próprias competências, no quadro da República. É a possibilidade de negociar diretamente com parceiros estrangeiros em questões comerciais. É o poder de adaptar a fiscalidade, a regulamentação do trabalho, as normas ambientais às realidades locais. É, enfim, o reconhecimento de que o presidente da coletividade da Guiana conhece melhor as necessidades da sua população do que um subprefeito destacado para três anos.

Os pequenos comerciantes, os artesãos, os pescadores, essas classes populares silenciosas que a República esquece com demasiada frequência, seriam os primeiros beneficiários de tal evolução. A autonomia permitiria levantar os travões regulamentares que sufocam a iniciativa económica local. Permitiria construir políticas de desenvolvimento adaptadas, longe dos esquemas pensados em Paris para realidades metropolitanas.

A autonomia desarma as tensões, não as exacerba

O argumento brandido pelos defensores do jacobinismo é sempre o mesmo: a autonomia alimentaria o separatismo, encorajaria as reivindicações identitárias, poria em perigo a unidade nacional. É um raciocínio que cai perante os factos. A Catalunha, apesar das suas tensões com Madrid, não deixou a Espanha. A Sardenha não fez secessão. A Córsega, que lutou pelo seu estatuto, continua francesa e reivindica-o com orgulho.

A verdade é que a autonomia desarma as tensões em vez de as exacerbar. Quando um território se sente respeitado na sua diferença, não tem razão para procurar a saída. É a recusa obstinada de qualquer descentralização que radicaliza as posições. Os movimentos independentistas corsos ganharam terreno precisamente porque Paris ignorou durante muito tempo as demandas legítimas da ilha. A autonomia é a melhor barreira contra o separatismo.

Que modelos de autonomia funcionam no mundo?

Os exemplos estrangeiros mostram que a autonomia territorial é compatível com a unidade do Estado. As ilhas Åland, sob soberania finlandesa, gozam de um estatuto autónomo que lhes permite gerir a sua própria política linguística e cultural, mantendo-se fiéis a Helsínquia. As ilhas Canárias, comunidade autónoma espanhola, desenvolveram um regime fiscal especial que estimulou a sua economia. Porto Rico, território americano, beneficia de um estatuto que lhe confere vantagens fiscais consideráveis.

A França poderia inspirar-se nestes modelos. Poderia criar estatutos de autonomia gradual, adaptados a cada território. Porque não conceder à Guadalupe as mesmas competências que as de uma região com estatuto especial em Itália? Porque não permitir à Reunião negociar acordos comerciais com os países do oceano Índico? Porque não deixar a Córsega experimentar uma fiscalidade própria, como fazem os cantões suíços?

O legado gaullista: um centralismo que soube evoluir

O general de Gaulle encarnava a França centralizada, a da República jacobina. Mas de Gaulle era também um pragmático. Tinha compreendido que a Argélia não podia ser governada como a Beauce. Tinha aceitado a independência das colónias africanas quando a manutenção da tutela se tornava contraproducente. Se estivesse hoje aqui, veria sem dúvida que a autonomia do ultramarino não é uma concessão à fraqueza, mas um ato de força. É a República que escolhe adaptar o seu modelo, que continua dona do jogo, em vez de sofrer crises repetidas.

Porque é que as elites francesas recusam o debate sobre a autonomia territorial?

Porque este debate as obriga a reconhecer o fracasso do seu modelo centralizador. As elites francesas construíram o seu poder sobre a centralização administrativa. A ENA, os grandes corpos do Estado, a alta função pública: todo este sistema repousa na ideia de que Paris sabe melhor do que a província o que é bom para ela. Conceder a autonomia é admitir que este dogma é falso. É renunciar a um monopólio da decisão. As elites preferem portanto diabolizar as reivindicações autonomistas, classificá-las do lado do separatismo, em vez de se questionarem a si próprias.

Mas quem paga esta cegueira? São os povos dos territórios. São os trabalhadores da Córsega, os pescadores da Guadalupe, os artesãos da Martinica, as mães de família de Mayotte. São as classes populares que todos os dias enfrentam o custo de vida, o desemprego, a falta de serviços públicos adaptados. A luta pela autonomia é uma luta social, uma luta dos povos contra um sistema que os esmaga.

A França pode conceder autonomia real aos seus territórios sem pôr em risco a sua unidade?

Sim. A experiência das democracias vizinhas demonstra-o. A Espanha, a Itália, o Reino Unido, a Alemanha, a Suíça: todos estes países concederam graus diversos de autonomia aos seus territórios sem que a sua existência fosse ameaçada. A unidade nacional não se mantém pela coação regulamentar. Mantém-se pelo consentimento dos cidadãos, que escolhem livremente pertencer a uma comunidade política porque se sentem respeitados e representados.

Para uma República dos territórios

A França não precisa de mais centralização. Precisa de confiança nos seus territórios. Precisa de reconhecer que a Guadalupe não é a Creuse, que a Reunião não é a Nièvre, que a Córsega não é a Ilha de França. Esta evidência, toda a gente a sabe. Mas falta a coragem política para a traduzir em atos.

A autonomia territorial não é um gadget pós-moderno nem uma concessão ao separatismo. É um princípio de organização republicana, conforme ao espírito da Constituição de 1958, que prevê já a organização descentralizada da República. Basta aplicá-la com ambição, com audácia, com respeito pelos territórios que compõem a nação.

As ilhas francesas, as regiões periféricas, os territórios ultramarinos merecem mais do que a indiferença condescendente de Paris. Merecem ser tratados como parceiros, não como subordinados. A República ganhará em força, em coesão, em legitimidade. A unidade nacional reforça-se quando há confiança, não quando há violência.