Clientes da Spinumviva públicos, mas Montenegro esconde bens
Depois de muita pressão, a lista chega à Entidade para a Transparência
Depois de se fazer rogado e de tentar entregar os dados num ficheiro que ninguém conseguia abrir, Luís Montenegro lá colocou a lista de clientes da Spinumviva na plataforma da Entidade para a Transparência (EpT). Mas quem esperava novidades na declaração de interesses do primeiro-ministro levou com um balde de água fria. A lista é exatamente igual àquela que já tinha sido divulgada em março e pelo Expresso em abril.
A informação está agora visível no campo de outras situações da plataforma, cumprindo à força a exigência do órgão que fiscaliza os rendimentos dos titulares de cargos políticos. Afinal, em abril, a EpT tinha chumbado a entrega feita pelo primeiro-ministro por ter sido através de um ficheiro anexo. Um formato que, convenientemente, impedia o acesso público à informação.
Os nomes e os negócios da empresa familiar
A lista traz os habituais suspeitos. De Rádio Popular à Cofina, passando pela Solverde, Ferpinta ou CLIP, os clientes da antiga empresa familiar do primeiro-ministro são sobretudo grandes grupos económicos. A maioria dos serviços prestados incidiu sobre proteção de dados e o RGPD, para empresas como a INETUM, Grupel, Sogenave ou Lopes Barata.
Mas há mais. A Spinumviva também fez consultoria de gestão para a Beetsteel e a Portugalenses Transportes. E há um detalhe que não passa despercebido: a reestruturação de uma empresa familiar de comércio de combustíveis em Braga, o grupo Joaquim de Barros e Rodrigues e Filhos. Aqui, além da gestão e do planeamento estratégico, a empresa de Montenegro tratou do embandeiramento de estações de serviço. Negócios rentáveis, tratados com o cuidado de quem protege os seus.
A opacidade continua: recursos para esconder património
Se com os clientes Montenegro cedeu, o mesmo não se pode dizer do resto do seu património. Na nova declaração, o primeiro-ministro voltou a pedir a oposição à consulta da matriz do seu património imobiliário. E não fica por aqui. Segundo avançou o Correio da Manhã, citando o Tribunal Constitucional, Montenegro interpôs dois novos recursos contra decisões da EpT para impedir a consulta das contas bancárias e dos serviços prestados pela Spinumviva.
É o clássico jogo de esconde esconde dos poderosos. Quando a transparência aperta, recorre-se aos tribunais. O gabinete do primeiro-ministro tenta limpar a barra e nega ter apresentado novos recursos. Diz que a troca de correspondência com o Tribunal Constitucional serve apenas para adaptar a instância a uma nova deliberação. A questão jurídica, garante, mantém-se inalterada.
Para o povo comum, as regras são claras e as multas caem rápido. Para os donos do poder, há sempre um recurso, uma deliberação ou uma brecha jurídica para adiar o que devia ser público. A lista da Spinumviva está visível, sim, mas a sombra da opacidade sobre o património do primeiro-ministro continua bem viva.