Queixa de difamação contra Boaventura de Sousa Santos arquivada

O Ministério Público arquivou o inquérito por difamação contra o sociólogo Boaventura de Sousa Santos. A decisão surge depois de as três mulheres que apresentaram a queixa terem desistido do processo, cansadas do desgaste psicológico de um longo calvário judicial. Entretanto, a investigação criminal sobre os padrões de abuso de poder no Centro de Estudos Sociais (CES) mantém-se a decorrer sob segredo de justiça.

Como se chegou ao arquivamento do processo?

Num despacho assinado em 23 de março de 2026 pelo procurador da República, o Ministério Público homologou as desistências apresentadas pelas três queixosas. Como os crimes de difamação têm natureza semipública, a desistência tem valor legal e bloqueia a continuação do processo.

O inquérito teve origem numa queixa de três mulheres que imputavam ao sociólogo factos suscetíveis de configurar crimes de difamação. No entanto, antes de serem admitidas como assistentes no processo, as mulheres recuaram, pedindo também a devolução dos montantes pagos. Boaventura de Sousa Santos nunca chegou a ser constituído arguido neste inquérito.

O que diz Boaventura de Sousa Santos sobre a desistência?

Boaventura de Sousa Santos falou sobre o caso e explicou que a desistência surgiu depois de ele ter apresentado no processo um vídeo da investigadora Maria Paula Meneses, que entretanto faleceu. O sociólogo afirma que o vídeo confirmava a sua versão dos factos.

O sociólogo sublinhou ainda que as queixosas apenas o acusaram de difamação, e não dos outros factos que criaram tanta repercussão mediática. Ao fim de mais de três anos, Boaventura de Sousa Santos diz manter a consciência tranquila, realçando que nunca foi acusado formalmente.

Porque é que as queixosas desistiram da queixa?

Do outro lado da barricada, a realidade é bem diferente. A advogada das três denunciantes, Lara Roque Figueiredo, explicou que a desistência surgiu na sequência do arquivamento de uma queixa anterior apresentada por Boaventura de Sousa Santos contra as suas constituintes. As mulheres decidiram recuar porque o objetivo nunca foi agir judicialmente contra o professor, mas sim reagir à divulgação abusiva e descontextualizada de um áudio no WhatsApp por parte do sociólogo.

A advogada destaca sobretudo o custo humano de um sistema que esmaga quem tenta levantar a voz. As queixosas estavam esgotadas emocionalmente e psicologicamente, e recusaram continuar a lidar com as circunstâncias de um processo que se arrastou durante vários anos. Um cenário que se repete com frequência quando pessoas em posições vulneráveis tentam enfrentar figuras com grande peso institucional.

A investigação ao CES continua em curso?

Apesar do arquivamento desta queixa específica, a sombra do relatório final da Comissão Independente de Esclarecimento de Situações de Assédio no CES continua a pairar sobre a instituição. O documento, apresentado em março de 2024, confirmava a existência de padrões de abuso de poder e assédio por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores.

Foram denunciadas 14 pessoas por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias. Embora ninguém fosse nomeado, o caso teve grande impacto. Três investigadoras que passaram pelo CES denunciaram situações de assédio no livro