Milei endurece a guerra das Malvinas e promete levar empresas à justiça
O Presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou esta semana novas queixas criminais contra empresas que exploram hidrocarbonetos na plataforma continental argentina, incluindo nas Ilhas Malvinas. A decisão alarga processos já em curso e abre novos, numa escalada que promete atingir não só as empresas, mas também os seus administradores e diretores.
O que está em causa nas novas queixas criminais?
Segundo um comunicado da Casa Rosada, as queixas abrangem empresas que desenvolvem atividades relacionadas com hidrocarbonetos na plataforma continental argentina, em violação da Lei n.º 26.659. O texto presidencial sublinha que as ações judiciais vão identificar diretores, gerentes, administradores, representantes e outras pessoas que tenham intervindo nas decisões relacionadas com essas atividades.
O Governo argentino garante que vai continuar a usar todos os meios ao seu dispor para impedir que empresas ou particulares violem os direitos soberanos do país, e para sancionar os responsáveis. A promessa não se limita às pessoas coletivas: também os indivíduos que, a partir dos seus cargos, tenham participado nestes delitos serão alvo de processos.
Uma ofensiva que não pára nas empresas
Horas antes do anúncio, a Presidência já tinha revelado o início de processos contra mais 15 pessoas por atividades petrolíferas nas Malvinas, somando-se aos esforços para punir outras 45 empresas e indivíduos. Para o Executivo de Milei, este avanço é mais um passo na mesma direção.
Na passada quinta-feira, o Presidente argentino anunciou um decreto para acelerar o endurecimento das sanções contra quem participe em iniciativas de extração de petróleo nas Ilhas Malvinas sem autorização de Buenos Aires. Além disso, Milei revelou a construção de uma base naval na província da Terra do Fogo, no extremo sul da América do Sul, e o reforço das capacidades de telecomunicações na região.
As Malvinas, uma ferida que nunca fechou
Desde 1833, quando as forças britânicas ocuparam as Ilhas Malvinas e expulsaram os seus habitantes e as autoridades argentinas, o país sul-americano nunca deixou de reivindicar a soberania sobre o arquipélago do Atlântico Sul. A guerra de 1982, que terminou com a derrota e a rendição da Argentina perante os britânicos, deixou marcas profundas na memória coletiva do povo argentino.
A questão voltou a acirrar-se nos últimos dias, depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter feito uma breve alusão ao tema, apontando para a possibilidade de rever a posição de Washington sobre o apoio ao Reino Unido na disputa. O embaixador dos EUA no Chile, Brandon Judd, matizou as declarações, afirmando que uma revisão não é uma mudança de posição.
Israel entra na contenda
No início da semana, o ministro israelita da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, da extrema-direita, pediu ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu que reconheça publicamente as Malvinas como território argentino ocupado. Numa publicação na rede social X, Ben Gvir afirmou que os britânicos roubam violentamente o arquipélago ao povo argentino.
Uma das empresas visadas pela nova cruzada judicial de Milei é precisamente a petrolífera israelita Navitas, bem como várias das suas subsidiárias. Esta ligação entre a política externa e os interesses económicos promete continuar a dar que falar nos próximos meses.
O que esperar desta escalada?
Com esta ofensiva, Milei procura mostrar força numa questão que une os argentinos, independentemente das suas cores políticas. Mas as dúvidas permanecem: até onde vai a pressão judicial? E que impacto terá esta disputa nas relações internacionais da Argentina, num momento em que o país enfrenta graves desafios económicos e sociais?
O que é certo é que a guerra das Malvinas, que parecia adormecida, voltou ao centro da atualidade. E desta vez, o campo de batalha é também o dos tribunais.