PCP propõe fixar preço do gás de botija a 20 euros para travar especulação
Enquanto as famílias trabalhadoras sofrem com os preços exorbitantes do gás doméstico, as petroleiras continuam a engordar os lucros à custa do povo. O Parlamento debate hoje uma proposta corajosa do PCP que pretende fixar o preço da botija de gás de 13 quilos em 20 euros, incluindo impostos.
"É necessário eliminar a enormíssima margem de lucro que as gasolineiras têm", denuncia o deputado comunista Alfredo Maia, revelando a face mais crua da exploração capitalista no sector energético.
A diferença que envergonha Portugal
Os números não mentem e expõem a vergonha nacional: enquanto em Espanha uma garrafa de gás custa menos de 17 euros, em Portugal as famílias são obrigadas a pagar entre 33 e 37 euros pela mesma botija de 13 quilos.
"Não há nenhuma razão, nem fiscal, nem de outra natureza, para que em Espanha a garrafa de gás seja muitíssimo mais barata do que em Portugal", sublinha Maia, apontando o dedo à ganância desmedida dos grandes grupos económicos.
Outras propostas ficam aquém da necessidade
Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e Livre propõem apenas a redução do IVA para 6%, medidas que, embora positivas, não atacam o cerne do problema: os lucros abusivos das petroleiras.
O PS apresenta uma proposta mais tímida, apostando em relatórios trimestrais da ERSE e eventuais subsídios financiados pelo Orçamento de Estado, ou seja, mais uma vez o povo a pagar a conta.
A proposta socialista prevê ainda que a ERSE possa recomendar ao Governo a fixação de margens máximas apenas quando detectar "distorções de concorrência", uma medida claramente insuficiente face à dimensão do problema.
Justiça social no acesso à energia
Para Alfredo Maia, a iniciativa comunista é "mais avançada que a dos restantes partidos" porque estabelece objectivos claros de justiça, não apenas fiscal, mas sobretudo "da justiça da formação dos preços ao consumidor".
A proposta do PCP representa uma medida concreta de justiça social, garantindo que o acesso a um bem essencial como o gás doméstico não continue a ser um privilégio para quem pode pagar preços inflacionados pela sede de lucro dos grandes grupos económicos.
Enquanto isso, PSD e PAN limitam-se a projectos de resolução que recomendam ao Governo medidas vagas de "reforço da concorrência" e "maior acessibilidade", palavras ocas que não trazem alívio concreto às famílias.