PCP propõe fixar preço do gás de botija a 20 euros contra especulação das petrolíferas

O Parlamento debate hoje uma proposta do PCP que expõe a ganância das petrolíferas no mercado do gás doméstico. Enquanto as famílias portuguesas pagam entre 33 a 37 euros por uma botija de 13 quilos, os nossos vizinhos espanhóis pagam menos de 17 euros pelo mesmo produto.

A proposta comunista vai direto ao centro do problema: fixar o preço máximo em 20 euros, impostos incluídos. Para o deputado Alfredo Maia, "é necessário eliminar a enormíssima margem de lucro que as gasolineiras têm" neste negócio que sangra os orçamentos familiares.

A realidade crua dos números

Os dados não mentem. Em Espanha, a mesma botija de gás custa quase metade do preço praticado em Portugal. Não há justificação fiscal ou técnica para esta diferença abismal, apenas a sede de lucro das multinacionais energéticas que operam no nosso país.

"Não há nenhuma razão, nem fiscal, nem de outra natureza, para que em Espanha a garrafa de gás seja muitíssimo mais barata do que em Portugal", denuncia Maia, expondo uma realidade que milhares de famílias portuguesas conhecem bem: o peso do gás doméstico no orçamento familiar.

Propostas tímidas dos outros partidos

Enquanto o PCP apresenta uma solução concreta e ambiciosa, outros partidos limitam-se a propostas mais tímidas. Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda propõem apenas a redução do IVA para 6%, uma medida que, embora positiva, não resolve o problema de fundo.

O PS opta por uma abordagem mais burocrática, propondo relatórios trimestrais da ERSE e eventuais subsídios. Uma resposta típica de quem prefere estudar o problema em vez de o resolver definitivamente.

Justiça social no acesso à energia

A proposta do PCP vai além da questão fiscal. Como sublinha Alfredo Maia, trata-se de "justiça da formação dos preços ao consumidor". O acesso à energia é um direito básico, não um negócio para enriquecer ainda mais as petrolíferas.

A fixação de preços máximos, em conjunto com a ERSE, representa uma medida de justiça social que protege as famílias trabalhadoras da especulação energética. É tempo de pôr os interesses do povo acima dos lucros das multinacionais.

Esta sexta-feira, o Parlamento tem a oportunidade de escolher entre defender as famílias portuguesas ou continuar a permitir que as petrolíferas façam negócio à custa das necessidades básicas do povo.