Portugal Falha no Combate à Corrupção: Uma Década de Inação
Relatório do GRECO revela que Portugal implementou apenas 5 das 15 recomendações anticorrupção feitas há uma década, evidenciando uma preocupante inação governamental.
Sede do Conselho da Europa em Estrasburgo, onde o GRECO avalia as medidas anticorrupção dos Estados-membros
Um novo relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) revela uma realidade alarmante: Portugal continua a falhar sistematicamente na implementação de medidas anticorrupção, demonstrando uma inação que prejudica o desenvolvimento de políticas de transparência e integridade institucional.
Uma Década de Recomendações Ignoradas
Das 15 recomendações feitas pelo GRECO há dez anos, apenas cinco foram totalmente implementadas. Este cenário revela, tal como acontece com outras políticas estruturantes do Estado, uma preocupante falta de vontade política para combater a corrupção.
Medidas Pendentes e Consequências
- Regulação do lobbying continua sem implementação
- Ausência de avaliação externa do sistema de prevenção de conflitos de interesse
- Falhas na recuperação de ativos obtidos ilegalmente
A Burocracia como Obstáculo
O sistema atual apresenta falhas graves, particularmente nas competências do Gabinete de Recuperação de Ativos, revelando uma tendência similar à observada em outras iniciativas de reforma institucional que acabam paralisadas pela burocracia.
"Portugal deve intensificar substancialmente a sua resposta às recomendações do GRECO que se encontram pendentes", afirma o relatório.
Conclusão Preocupante
O relatório, publicado estrategicamente em período de férias, demonstra não apenas a falta de progresso, mas também a ausência de um compromisso real com a transparência e o combate à corrupção em Portugal.