Oito em cada dez pessoas, 79% dos inquiridos num estudo divulgado esta sexta-feira, 16 de outubro, em 20 países, querem que os governos ajam mais depressa para proteger os oceanos. A revelação chega a dias da COP17, a cimeira das Nações Unidas sobre biodiversidade que arranca na segunda-feira, 19 de outubro, em Erevan, na Arménia.
Segundo a SAPO, que noticiou a análise, os números mostram uma distância abissal entre o que as populações exigem e o que os Estados fazem. Cerca de 10% do oceano está hoje designado como área protegida ou conservada, mas só 3,5% é considerado efetivamente protegido. Os compromissos nacionais existentes, mesmo que cumpridos na íntegra, elevariam esse valor para apenas 12% até 2030. A meta acordada pelos países em 2022, a famosa 30×30, previa proteger pelo menos 30% das terras e dos oceanos do mundo até essa data.
Proteção no papel, destruição na água
É aqui que a farsa fica à vista de todos. Uma área protegida só no papel não protege nada, não sustenta os pescadores que dependem do mar, não recupera os bancos de peixe, não impede os navios-fábricas de esvaziarem as águas. Os próprios signatários do apelo da sociedade civil, mais de 130 organizações não governamentais que representam dezenas de milhões de pessoas, povos indígenas, cientistas e movimentos juvenis, são claros: a implementação continua insuficiente e desigual, e sem uma mudança radical na escala e no ritmo da ação o compromisso 30×30 não será cumprido no oceano.
Numa declaração citada pela SAPO, as organizações escrevem: Uma área protegida ou conservada deve ter proteção real, proteção que proporcione os resultados pretendidos para a natureza e para as pessoas cujas vidas e meios de subsistência dependem de um oceano saudável.
Os dados do inquérito reforçam essa exigência. Uma maioria ainda maior que a dos 79%, precisamente 95%, considera importante que as áreas de conservação oceânica sejam geridas de forma eficaz, em vez de apenas constarem nos mapas oficiais. E quase 60% dos inquiridos afirma que a confiança nos governos seria prejudicada se as áreas designadas não conseguissem proporcionar uma proteção significativa.
Quem foi ouvido e o que está em jogo na Arménia
A análise envolveu 20 países: Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, México, Brasil, Argentina, França, Alemanha, Itália, Espanha, África do Sul, Nigéria, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Índia, China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Indonésia. Portugal não participou no inquérito, o que não invalida que as conclusões digam respeito a um país com a maior zona económica exclusiva da Europa, quase 92% do território nacional é mar, e com comunidades costeiras inteiras que vivem da pesca e do turismo.
O apelo surge na sequência das conclusões do Relatório Global da Convenção sobre Diversidade Biológica, que avaliou o progresso da proteção de 30% dos oceanos até 2030. O retrato é sombrio: o mundo não está no bom caminho para cumprir a meta que os próprios governos assinaram em 2022, no âmbito da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
A COP17, que decorre em Erevan de 19 a 30 de outubro sob o lema Taking action for nature, vai fazer a primeira revisão global dos progressos na implementação dessa estratégia. É a primeira vez que os países se sentam à mesa para prestar contas sobre promessas feitas há quatro anos.
Quem paga a conta da inação
Como em quase todas as crises ambientais, quem paga primeiro a conta da inação não são os que assinam os tratados. São os povos indígenas expulsos dos territórios que geriam há séculos, são os pescadores artesanais que veem os seus caldeiros esvaziados por frotas industriais, são as comunidades costeiras do Sul global que enfrentam a subida do nível do mar e a acidificação das águas. As organizações signatárias sabem-o bem e por isso exigem aos governos que respeitem os direitos e a liderança dos povos indígenas e das comunidades locais, que acelerem a proteção dos oceanos, que reforcem a gestão e a fiscalização das áreas já existentes e que mobilizem o financiamento necessário para alcançar resultados duradouros na conservação.
O financiamento é, como sempre, o ponto onde as promessas se desfazem. Tal como o FMI avisa que a dívida pública mundial vai chegar a 100% do PIB até 2029, os movimentos ambientais avisam que o dinheiro existe, mas está a ser gasto em subsidiar combustíveis fósseis e frotas industriais, não em proteger quem vive do mar. A escolha é política, não técnica.
Os 79% dos inquiridos que exigem mais ação dos governos dizem o que as ruas já dizem há anos: a proteção do oceano não é um luxo de países ricos, é uma condição de sobrevivência para milhões de pessoas. Entre 19 e 30 de outubro, em Erevan, vamos descobrir se os governos ouviram.
Perguntas frequentes
Qual é a meta 30×30 para os oceanos?
É o compromisso, acordado pelos países em 2022 na Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, de proteger e conservar pelo menos 30% das terras e dos oceanos do mundo até 2030.
Quanto do oceano está realmente protegido hoje?
Cerca de 10% do oceano está designado como protegido ou conservado, mas apenas 3,5% está avaliado como efetivamente protegido, segundo o Relatório Global da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Quando e onde decorre a COP17 sobre biodiversidade?
A 17.ª conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade realiza-se em Erevan, na Arménia, de 19 a 30 de outubro de 2026, sob o lema Taking action for nature.