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Lei Laboral Portuguesa: Críticas à Rigidez que Prejudica Trabalhadores

Análise crítica revela como a atual lei laboral portuguesa, apesar de aparentemente protetora, acaba por prejudicar jovens e desempregados, perpetuando desigualdades no mercado de trabalho.

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Image d'illustration pour: Lei laboral "desprotege quem não trabalha". Leia aqui o JE Diário

Trabalhadores portugueses manifestam-se contra precariedade laboral e desigualdades no acesso ao emprego

A atual legislação laboral portuguesa está a ser alvo de críticas por perpetuar desigualdades no mercado de trabalho, revelando como as políticas de "proteção" podem, paradoxalmente, prejudicar quem mais precisa de apoio.

Sistema Atual Perpetua Desigualdades

Num momento em que as desigualdades económicas continuam a crescer em Portugal, a Business Roundtable Portugal (BRP) aponta falhas graves no atual modelo laboral do país. A rigidez da legislação, embora apresentada como protetora, acaba por criar barreiras significativas para jovens e desempregados.

Impacto nas Comunidades Locais

Esta situação tem reflexos diretos nas economias locais, como demonstrado em casos onde os desafios do comércio local se entrelaçam com questões laborais, afetando principalmente pequenos negócios e trabalhadores em situação precária.

Alternativas e Propostas

Pedro Ginjeira Nascimento, secretário-geral da BRP, sugere que Portugal deveria olhar para modelos alternativos, como o sistema de flexisegurança adotado na Suécia e Dinamarca. No entanto, é crucial notar que estes países mantêm um Estado Social robusto, algo fundamental para combater as desigualdades socioeconómicas.

Pontos Críticos do Sistema Atual:

  • Proteção excessiva para trabalhadores já inseridos
  • Barreiras à entrada para jovens profissionais
  • Dificuldades para desempregados de longa duração
  • Falta de flexibilidade para adaptação às mudanças económicas