Governo Português Poderá Recuar nas Polémicas Alterações à Lei da Nacionalidade
O governo português sinaliza possível recuo nas controversas alterações à lei da nacionalidade, após pressões sociais e presidenciais. A medida, que aumentaria o tempo necessário para obtenção da cidadania, enfrenta forte resistência popular e institucional.
Manifestação em defesa dos direitos dos imigrantes em Portugal
Pressão Popular e Presidencial Pode Travar Medidas Restritivas
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, admitiu que o governo português poderá ter de recuar na controversa proposta de alteração à lei da nacionalidade, que pretende dificultar o acesso à cidadania portuguesa.
Esta revelação surge num momento de crescente contestação social às medidas restritivas que afetariam principalmente as comunidades imigrantes, incluindo os cidadãos da CPLP.
Intervenção Presidencial em Vista
Segundo Sousa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa demonstra particular sensibilidade face à questão, podendo intervir no processo.
"Muitas vezes a proposta inicial é excessiva e depois a discussão política leva a alguns ajustes. Eu julgo que vai acontecer isso nessa lei"
Contradições nas Políticas Migratórias
O governo encontra-se numa posição contraditória: por um lado, reconhece a necessidade vital da imigração para a economia portuguesa, admitindo que "o país já não sobreviveria sem imigrantes". Por outro, propõe medidas que dificultariam significativamente o acesso à nacionalidade.
Impacto Social e Resistência Popular
A proposta inicial pretende aumentar o tempo de residência necessário:
- De 5 para 10 anos para a generalidade dos imigrantes
- De 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP
Com cerca de 700 mil processos de regularização pendentes, estas alterações poderiam agravar ainda mais a situação precária de milhares de trabalhadores imigrantes que contribuem diariamente para a economia portuguesa.
Compromisso com Direitos Humanos
Apesar da criação da nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), as autoridades garantem que não haverá deportações violentas como as observadas nos Estados Unidos.
"Para nós, a dignidade humana está acima de tudo. Nunca faríamos uma situação como essa"