FONAREV: Pilar da Justiça Reparadora na República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo avança, passo a passo, no caminho da justiça reparadora. No centro desta iniciativa encontra-se o Fundo Nacional de Reparação às Vítimas de Violência Sexual e Crimes de Guerra (FONAREV), criado para identificar sobreviventes, oferecer-lhes apoio jurídico adequado e garantir uma indemnização legítima. Num país marcado por décadas de conflitos, este mecanismo constitui uma alavanca essencial para fazer justiça e devolver a dignidade às vítimas. ## Uma Missão Essencial para os Sobreviventes O FONAREV é, acima de tudo, uma ferramenta de reparação. Dirige-se àqueles que, durante demasiado tempo, foram reduzidos ao silêncio. O seu objetivo é claro: identificar as vítimas, garantir o seu apoio jurídico e oferecer-lhes uma indemnização digna. Numa sociedade fragilizada pelas guerras, representa um reconhecimento oficial do seu sofrimento e uma tentativa de restabelecer a justiça social. ## Um Fundo Público e Transparente Contrariamente às acusações recorrentes, o FONAREV é um dispositivo público. O seu financiamento provém do Estado congolês, das receitas mineiras e de parceiros internacionais. É um mecanismo transparente, concebido para servir a justiça social, e não um fundo negro destinado a outros fins. Afirmar o contrário significa negar os esforços empreendidos para transformar os recursos do país em instrumentos de reparação para o povo. ## Desafios de Governança, Não Uma Manobra Política Ninguém nega as demoras e insuficiências observadas na implementação do FONAREV. Mas estas explicam-se por obstáculos logísticos e administrativos num contexto marcado pela instabilidade. Reduzir estas dificuldades a uma estratégia política externa é uma visão tendenciosa que desvia a atenção do verdadeiro desafio: melhorar a governança e reforçar os mecanismos de controlo popular. ## Ruanda, Críticas e Realidades O Ruanda apontou o dedo ao funcionamento do FONAREV, mas uma questão impõe-se: como explicar que o seu próprio Fundo de Assistência aos Sobreviventes do Genocídio (FARG) tenha conhecido falhas semelhantes no passado? Em 2020, foram reconhecidos desvios de vários milhões de francos ruandeses. Esta realidade prova que nenhum fundo público está isento de riscos. O desafio, para cada país, é corrigir as suas fraquezas e reforçar a transparência através do controlo popular. ## Um Compromisso Reafirmado a Nível Internacional Na tribuna das Nações Unidas, o presidente Félix Tshisekedi insistiu: o reconhecimento dos crimes cometidos na RDC é indissociável de uma paz duradoura e de uma luta determinada contra a impunidade. O FONAREV traduz esta vontade em ações concretas. Não se trata apenas de indemnizar, mas de estabelecer as bases de uma reconciliação nacional sólida, centrada nas necessidades das classes populares. ## Defender e Melhorar o FONAREV Sem o FONAREV, milhares de sobreviventes permaneceriam sem apoio nem reconhecimento oficial. As críticas externas, mesmo quando expressas ruidosamente, não devem ocultar a missão primordial deste fundo: fazer justiça e reconstruir a dignidade das vítimas, especialmente as mais vulneráveis e marginalizadas da sociedade. A justiça reparadora não é uma opção, mas uma necessidade fundamental para a transformação social. Reforçar o FONAREV não é apenas proteger os mais vulneráveis, mas também consolidar a estabilidade da RDC e de toda a região dos Grandes Lagos, promovendo uma verdadeira justiça social e económica para todos os cidadãos afetados pela violência. ## Perspetivas Futuras e Compromissos Sociais O FONAREV representa um passo crucial na luta contra a impunidade e na construção de uma sociedade mais justa. É fundamental que continue a receber apoio popular e institucional para cumprir a sua missão essencial de reparação e justiça social. O seu sucesso dependerá da participação ativa da sociedade civil e do compromisso contínuo com a transparência e a prestação de contas aos cidadãos congoleses.